A comunidade do iNaturalist se dedica a compartilhar conhecimento, aprender sobre o mundo natural e colaborar com a ciência.

Tiramos fotos, identificamos espécies e estamos juntos no caminho de um mundo mais conectado com a natureza. 

Contudo, ao compartilhar uma observação na internet, especialmente quando acompanhada de uma bela foto, podem surgir dúvidas nos limites éticos sobre o uso dessas informações por outros.

Alguns naturalistas gostam que as fotos cheguem ao máximo de lugares possível, contanto que seu nome seja creditado. Outros, nem fazem questão de crédito. 

Outras pessoas aceitam o uso por parte de projetos educacionais sem fins lucrativos, mas abominam o uso das imagens em uma propaganda ou em um livro didático produzido em massa. 

Outras ainda querem ter o controle total sobre onde suas fotos (ou os dados de suas observações) vão parar.

Todas essas posturas são válidas e tem suas razões de ser: vai depender do perfil de cada um. E mais: pode variar até de foto para foto!

Por isso, o iNaturalist apresenta uma série de possibilidades de licenciamento das fotos e das observações. 

Esse texto tem 3 partes: 

• Primeiro, uma explicação geral dos tipos de licença, para ajudar-lhe a escolher a que seja mais alinhada com seus objetivos naturalistas
• Depois, um passo a passo mostrando como alterar as licenças na plataforma a partir do desktop
• E por fim, uma discussão um pouco mais detalhada na forma de uma sessão de “Perguntas Frequentes” 

Espero que ajude a descomplicar um pouco desse mundo. Vamos lá. 

Escolhendo a licença adequada 

Em resumo, se eu escolho…

• CC0 (domínio público): eu não exijo nem crédito 
• CC-BY: eu deixo usar, mas coloque meu nome
• CC-BY-SA: eu deixo usar, mas coloque meu nome e compartilhe sob a mesma licença
• CC-BY-NC: eu deixo usar, mas coloque meu nome e não monetize nada que contenha minha foto
• CC-BY-ND: eu deixo usar, mas coloque meu nome e não modifique a foto
• todos os direitos reservados: eu exijo aprovar qualquer uso dessa imagem fora do iNaturalist 

Escolha bem, de forma alinhada com seus objetivos! 

No geral, como põe o próprio iNaturalist, licenciar seu conteúdo dá a oportunidade de outras pessoas utilizarem ele de maneira totalmente legalizada sem ter que solicitar sua permissão direta, sempre que forem respeitados os termos de licença.

As licenças no iNaturalist podem ser aplicadas a três tipos de informação:

• Aos dados da observação em si, ou seja, a coordenada de observação, a espécie associada e os metadados
• Às fotografias
• Às gravações de som
  

Há uma visão geral no iNaturalist sobre as licenças, mas é um pouco limitada .

Dois motivos importantes que podem influenciar sua decisão da licença são: 

• O desejo que suas contribuições sejam utilizadas pela Global Biodiversity Information Facility (GBIF)
• O desejo que suas contribuições possam ser utilizadas para ilustrar a Wikipédia 

Cada uma dessas plataformas tem seus motivos para decidir o que é, ou não, compatível com o conteúdo. Há muitos nuances, e as leis de direitos autorais têm muitas zonas cinzentas, especialmente quanto se trata de direito internacional. 

De forma geral, se eu escolho…

• CC0 ou CC-BY, eu incluo o uso pelo GBIF e pela Wikipédia sem necessidade de autorização prévia
• CC-BY-SA, eu incluo a Wikipédia, mas não o GBIF
• CC-BY-NC, eu incluo o GBIF, mas não a Wikipédia 
• outra licença: eu não incluo nenhum dos dois

Note que você pode escolher uma licença diferente para a observação e para a foto! Então você pode, por exemplo, colocar a observação em  CC-BY-NC, autorizando o uso pelo GBIF e a foto em CC-BY-SA, autorizando o uso pela Wikipédia. 

Como mudar a licença geral na plataforma? 

Para escolher sua licença geral, vá para a página de Configurações da conta e clique na aba Conteúdo & Exibição. 

Na parte inferior, você verá três caixinhas de seleção, uma para aferir a licença dos metadados de suas observacões, outra para a licença das imagens e uma terceira para os sons:

Você pode escolher uma licença diferente em cada caso. Ao escolher uma licença, ela ficará ativa somente para as observações futuras. Você pode aplicar a licença de forma retroativa ao clicar na caixa “Atualizar fotos existentes com a nova licença escolhida”. 

Depois de fazer a seleção, lembre-se de clicar no botão escrito SALVAR CONFIGURAÇÕES no canto inferior esquerdo. 

Como mudar a licença de uma observação específica? 

É possível que você queira dar uma licença diferente para alguma imagem específica, por exemplo, para abrir uma excessão para uma espécie que não tenha foto na Wikipédia. Ou para participar em um WikiConcurso.

Essa mudança é bem confusa, então não se desespere. Primeiro, é importante saber como conferir qual é a licença que está valendo.  

Você pode ver a licença dos metadados  na parte inferior direita dá página, em Informação sobre copyright e Mais.  

A licença da foto (que pode ser diferente) é vista na parte inferior da foto, clicando no ícone de licença

Para mudar a licença da foto, então, é preciso primeiro clicar no botão “i”, de informações:

Ele te direcionará para uma página de metadados da própria foto.

Nesse caso, repare que ao lado do item “Atribuição” há o botão de Editar licença que, sendo clicado, abrirá uma caixa de diálogo para escolha da licença da foto individual:

Então, é só necessário clicar em “Definir licença” e a mudança está feita: 

Dessa forma, fotos diferentes de uma mesma observação podem ter licenças específicas, tudo para dar às pessoas o máximo de controle para expressar como elas querem que as imagens sejam reutilizadas!

Note que há caixinhas também para mudar a licença padrão ou atualizar as fotos passadas. 

Cuidado! A minha opinião é que se for fazer essa mudança em larga escala é melhor ir com calma e a partir da página de configurações. 

Uma parte especialmente confusa é que na página da observação você muda apenas a licença dos metadados. Para fazer isso, é preciso clicar no topo direito, na setinha ao lado de “Editar”, você pode clicar em Editar licença. 

Isso abrirá uma página de diálogo na qual você pode escolher uma nova licença para essa observação:

Note que, neste caso, a licença será mudada apenas para os metadados da observação!

Perguntas frequentes 

Se eu publiquei uma foto com uma licença, posso trocar para qualquer outra?

Sim! A plataforma permite que você troque de licenças livremente. Agora, lembre-se: caso uma foto seja divulgada sob uma licença aberta (digamos, CC-BY), pode ser possível que alguém já tenha reusado o material. 

Ou seja: judicialmente, uma licença só pode ser substituída por outra menos restritiva. 

Mas na prática, geralmente mudar para uma mais restritiva também funciona, pois é esta que será mostrada no site. 

Usar uma licença que permita uso comercial é prejudicial para fotógrafos profissionais?

Há muitos profissionais com bons argumentos sobre como disponibilizar imagens para uso comercial pode desvalorizar a profissão. Alguns até criam alternativas para permitir o uso justo de fotos, como o formulário de doação de fotos criado pelo pessoal do Últimos Refúgios. 

Outra linhas acreditam que o dano seja mínimo, em especial se as fotos liberadas não forem de qualidade profissional.

De toda forma, é importante se informar das questões associadas e ponderar as consequências de cada decisão, particularmente quando produzindo fotos de qualidade potencialmente comercial. 

O que acontece se alguém infringir os termos de minha licença? Por exemplo, usando minha foto indevidamente em um livro?

O uso indevido, nesse caso, pode motivar um processo judicial por infração de direitos autorais ou outras medidas legalmente cabíveis. 

Essas situações saem da esfera do que o iNaturalist pode fazer — que é permitir aos usuários a escolha da licença — e já entra na esfera da legislação de cada país. Ou seja: licença é coisa séria, e é importante conhecer e respeitar os desejos de cada um.

As identificações feitas no iNaturalist estão sob alguma licença? 

Boa pergunta! Francamente, o melhor que eu posso dizer é: eu não sei.

Mas existe direito autoral sobre os metadados? Como isso funciona?

A posição do iNaturalist (clara nas respostas do @kueda neste blogpost) é de tentar, sim, proteger os direitos sobre os metadados. Contudo, isso nunca foi testado em um processo jurídico, e o que pode, ou não, ser protegido pela lei vai variar de país para país.

De toda forma, antes da camada jurídica, há a camada social. As licenças indicam, sobretudo, o desejo das pessoas. É de bom tom respeitar esse desejo, mesmo que exista alguma brecha legal aqui ou ali.

Qual a licença padrão da plataforma?

Ao criar uma conta no iNaturalist, há uma caixa pré-selecionada dizendo:

Essa seleção faz com que a licença padrão para tudo (fotos, sons e metadados) seja CC-BY-NC.

Caso essa caixa não seja marcada, por padrão não haverá uma licença prévia, e tudo ficará como “todos os direitos reservados,” limitando o uso fora da plataforma em si.

Por que a Wikipédia não aceita CC-BY-NC? Ela não é sem fins lucrativos?

A questão dos fins lucrativos na Wikipédia é complexa — no geral, a cláusula “NC” impede, digamos, o uso por um YouTuber que monetize o canal, mesmo que seja um divulgador bacana ou uma ONG, criando vulnerabilidade jurídica. É o entendimento de lá, ao menos, que um “NC” acabaria inviabilizando algumas coisas, no geral de pessoas pequenas.

Há um texto longo em inglês aqui que defende a posição sobre o  não-uso de NC.

Alguns editores da Wikipédia deixam claro, contudo, um desejo de que o reuso seja alinhado com o movimento livre. Por exemplo ao ir no pé da letra da licença CC-BY-SA, usuários (como bem explicado neste texto do Mike Peel) conseguem impede que a foto seja divulgada sem que, ao menos a foto, tenha créditos claros e uma clareza que qualquer um pode reutilizar o material que a contém. Nesses casos, muitos dos usos comerciais não conseguem de seguir a licença CC-BY-SA também e ela acaba funcionando de forma semelhante a uma CC-BY-NC.

Onde posso saber mais? 

Há muitos posts e discussões sobre o assunto, a maioria em inglês. Cada um traz vivências e perspectivas novas e podem ser interessantes. A listagem aqui é apenas por informação e não deve ser vista como um endosso. Alguns: 

Uma visão geral, com alguns casos de problemas (em inglês):

• https://forum.inaturalist.org/t/which-license-to-choose-to-share-most-widely/58993/11

Uma discussão no fórum, incluindo a participação do kueda, da  equipe do iNaturalist, com explicações excelentes (em inglês):

• https://forum.inaturalist.org/t/can-someone-explain-licensing-to-me-please/2691 

O Boletim da Maristela Zamoner, com diversos textos sobre o tema, contextualizado com certas situacões ocorridas no Brasil.:

• https://www.inaturalist.org/journal/zamoner_maristela 
• Por ex.: https://www.inaturalist.org/journal/zamoner_maristela/archives/2023/09 

Estas publicações com dados sobre a escolha de licenças e o reuso na Wikipédia (em inglês)

• https://www.inaturalist.org/journal/loopy30/76329-using-inaturalist-images-on-wikipedia
• https://inaturalist.ca/posts/104606-default-image-licenses-jan-2025

Para saber mais sobre as licenças em si, há materiais bons feitos pelo Creative Commons e pela comunidade da Wikipédia:

• https://creativecommons.org/share-your-work/cclicenses/ (em inglês)
• https://commons.wikimedia.org/wiki/Commons:Licensing/pt-br

E qual a licença desse blog post?

Esse blog post aqui está liberado sob CC-BY, por Tiago Lubiana/Rede Brasileira de Naturalistas. 🙂